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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 16:12
Volkswagen deve indenizar em todo Brasil donos de Amarok por software fraudulento
Empresa também pagará R$ 1 milhão de danos morais coletivos.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:05
MP propõe ação civil para aumentar a distância entre os assentos dos aviões da GOL
A Promotoria do Consumidor da Capital, após conclusão dos inquéritos civis que apuraram o problema relativo ao espaçamento entre os assentos de aviões das empresas aéreas TAM e Gol, propôs ação civil pública contra a empresa de aviação GOL.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:25
Professores. Violacao ao principio do concurso publico. Inocorrencia.
Mera progressão funcional na carreira, sem mudanca de cargo. pedido julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 16:48
Acidente com morte gera condenação por danos morais
O valor da indenização por danos morais coletivos foi fixado em R$ 2 milhões.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 14:20
Locadora de veículo estacionado por terceiro em vaga reservada não é responsabilizada por danos morais coletivos
Pedido foi considerado excessivo.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 10:37
Band não terá de pagar danos morais coletivos por exibir filmes em horário inadequado
Para o colegiado, é possível a condenação por danos morais coletivos de emissora de rádio ou TV por
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 11:08
Excesso de peso nas estradas pode gerar multa administrativa e judicial, danos materiais e morais coletivos
Na decisão, o ministro reconheceu danos materiais e morais coletivos decorrentes das reiteradas
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 16:09
Valor de R$ 1 milhão por danos morais coletivos é exorbitante, diz TST
O valor de R$ 1 milhão por danos morais coletivos por conta de condições inseguras de trabalho é exorbitante.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2019 - 16:45
Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 250 mil por danos morais coletivos
Segundo a denúncia, o banco fazia cobrança de metas abusivas e discriminação tanto de gênero, como de empregados terceirizados, além de monitoramento ostensivo do ambiente de trabalho.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 11:42
OAB-BA quer ação de indenização por danos morais coletivos contra matéria do Fantástico
Matéria que foi veiculada no Fantástico tratava da atuação irregular de advogados de Guanambi
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 12:01
Empresa pagará R$ 300 mil de danos morais coletivos por atitude antissindical
Segundo a petição da ação civil, a empresa, ao contratar os seus empregados, exigia que eles assinassem declaração de não fazerem parte de diretoria ou organização sindical
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 15:44
Banco é condenado a pagar 500 mil reais por danos morais coletivos
O banco Bradesco foi condenado a pagar 500 mil reais por danos morais coletivos por ter utilizado
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 13:18
Indenizações por danos morais coletivos não podem ser impostas em TAC
O TAC foi firmado em julho do ano passado, após inspeção realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Mato Grosso em propriedades rurais da região.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:28
Estatal é condenada a pagar R$ 5 mi por danos morais coletivos
A 11ª Câmara do TRT reformou parcialmente decisão da 1ª instância e condenou a Petrobras e uma empresa por ela contratada ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 milhões por dano moral coletivo.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:40
Casal que agrediu mulher após receber multa indenizará Município por danos morais coletivos
Ressarcimento fixado em R$ 50 mil
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 16:31
Empresa é condenada ao pagamento de danos morais coletivos por não contratar aprendizes
O colegiado acompanhou por unanimidade o voto da relatora, desembargadora Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva, entendendo que a conduta da empresa, ao não contratar percentual mínimo de aprendizes, mesmo após notificação por diversos anos, foi lesiva aos direitos e interesses extrapatrimoniais de uma coletividade de trabalhadores.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 09:44
Homem que descumpriu isolamento social após diagnóstico de Covid-19 pagará indenização por danos morais coletivos
Paciente colocou em risco saúde de outras pessoas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 12:23
Homem com Covid-19 que não cumpriu isolamento social pagará indenização por danos morais coletivos
O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 11:55
Homem com Covid-19 que não cumpriu isolamento social pagará indenização por danos morais coletivos
Requerido foi flagrado em locais públicos e sem máscara.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 12:00
Terceirizada dos Correios pagará R$ 1 milhão por danos morais coletivos
Motoristas eram submetidos a longas jornadas de trabalho que superavam 48 horas